Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral

do FGTS tenham lhe causado qualquer transtorno capaz de macular sua imagem, honra e respeitabilidade.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Reality Show - A escolha entre o bem e o mal

Advogado explica sobre contravenções, crimes e intimações dentro dos confinamentos.

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.

Inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Empresa de telefonia. Contratação de serviços via telefone. Fraude.

Claudemir da Silva intentou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização contra

Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.

Desclassificação para o delito de maus tratos contra menor de 14 anos (Artigo 136, parágrafo

Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

segunda-feira (26) o metalúrgico Ivan Araújo Alves Figueiredo pelo homicídio praticado contra

Justa causa. Ônus da prova.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto contra a r

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema

Provas derrubam tese de que cidadão sofreu perseguição arbitrária da PM

crime de furto. Afirmou que, como não houve confissão, dois agentes passaram a torturá-lo: atiraram

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da

Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB

“A redução da maioridade penal é inconstitucional, além de um atentado contra nossa juventude. A

Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso

No depoimento feito à Polícia, o acusado confessou que fora ele o autor da crueldade feita contra a

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

alcançada, redundará em possíveis medidas judiciais a serem adotadas contra os hackers

MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual

Paulo (MPF/SP) contra 18 pessoas que integram grupos para promover o tráfico de mulheres brasileiras

12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages

Schneider à pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra sua companheira Letícia Leal dos Santos.